{"id":708,"date":"2026-09-22T15:23:07","date_gmt":"2026-09-22T15:23:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farmacialusitana.com\/?page_id=708"},"modified":"2026-09-22T15:23:09","modified_gmt":"2026-09-22T15:23:09","slug":"politica-de-devolucoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.farmacialusitana.com\/index.php\/politica-de-devolucoes\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

4480 Farm\u00e1cia, Lda. | NIPC 510092560 | Pra\u00e7a Lu\u00eds de Cam\u00f5es, 20 \u2014 4480-719 Vila do Conde<\/em><\/p>\n

(inclui compras presenciais nas Farm\u00e1cias Lusitana e Normal, e encomendas Click & Collect).<\/em><\/p>\n

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1.Produtos com defeito ou com avaria<\/strong><\/p>\n

Se o produto que adquiriu estiver defeituoso ou detete algum defeito no mesmo, tem direito \u00e0 troca\/devolu\u00e7\u00e3o e poder\u00e1, no prazo de 30 dias ap\u00f3s a compra, proceder \u00e0 sua troca ou devolu\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia onde o adquiriu, fazendo-se acompanhar da fatura de compra.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o de produtos com defeito est\u00e1 sujeita \u00e0s pol\u00edticas de devolu\u00e7\u00e3o dos fornecedores dos mesmos, podendo n\u00e3o ser imediata a troca ou restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para equipamentos e dispositivos el\u00e9tricos aplicam-se os prazos de garantia definidos na legisla\u00e7\u00e3o; n\u00e3o obstante, o consumidor n\u00e3o pode reclamar se o defeito foi causado por m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o ou acidente (ex. queda do aparelho), ou se teve conhecimento do defeito antes de comprar o produto.<\/p>\n

Se o dispositivo ou aparelho el\u00e9trico necessitar de repara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 lugar a equipamento de substitui\u00e7\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o da marca detentora do produto.<\/p>\n

Esta sec\u00e7\u00e3o aplica-se de igual forma a compras presenciais e a encomendas efetuadas atrav\u00e9s do servi\u00e7o Click & Collect.<\/em><\/p>\n

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2. Produtos sem defeito \u2014 Compra presencial<\/strong><\/p>\n

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Sendo um estabelecimento f\u00edsico em que a compra \u00e9 feita presencialmente, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea o direito ao arrependimento. No entanto, poder\u00e1 ser aceite a devolu\u00e7\u00e3o, no prazo de 24 horas ap\u00f3s a data de fatura<\/strong>, de produtos que respeitem as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

O produto tem de estar intacto e acompanhado da fatura<\/strong>. N\u00e3o ser\u00e3o aceites produtos danificados ou abertos ou usados ou cuja embalagem exterior esteja danificada ou cujo selo de seguran\u00e7a tenha sido quebrado.<\/p>\n

Se o produto que pretende devolver esteve associado a uma campanha promocional com oferta de outro produto, ou se o mesmo est\u00e1 acoplado a algum produto de oferta, dever\u00e1 devolver o produto juntamente com a oferta.<\/p>\n

\n3. Produtos sem defeito \u2014 Encomendas Click & Collect<\/strong><\/p>\n

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As encomendas efetuadas atrav\u00e9s do servi\u00e7o Click & Collect s\u00e3o realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia (contacto via WhatsApp e pagamento por MB WAY), pelo que se enquadram no regime de contratos \u00e0 dist\u00e2ncia previsto no Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014. Nesse \u00e2mbito, o cliente disp\u00f5e de um prazo de 14 dias<\/strong>, a contar da data de levantamento da encomenda no cacifo, para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<\/p>\n

Para que a devolu\u00e7\u00e3o seja aceite, o produto tem de estar intacto, na embalagem original e acompanhado da fatura<\/strong>. N\u00e3o ser\u00e3o aceites produtos danificados, abertos, usados ou cuja embalagem exterior esteja danificada ou cujo selo de seguran\u00e7a tenha sido quebrado.<\/p>\n

Aplicam-se, tamb\u00e9m \u00e0s encomendas Click & Collect, as exce\u00e7\u00f5es ao direito de devolu\u00e7\u00e3o indicadas na sec\u00e7\u00e3o “Produtos que n\u00e3o podem ser devolvidos”,<\/strong> nomeadamente por motivos de seguran\u00e7a, sa\u00fade, higiene ou personaliza\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n

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4. Encomendas n\u00e3o levantadas<\/strong><\/p>\n

Nos termos dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o Click & Collect, a encomenda deve ser levantada no prazo de 48 horas<\/strong> ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de disponibilidade. Decorrido este prazo sem levantamento, \u00e9 tratada como uma devolu\u00e7\u00e3o, procedendo-se nos termos indicados em “Ordem de resolu\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o” abaixo.<\/p>\n

5. Cancelamento antes do levantamento<\/strong><\/p>\n

O cliente pode cancelar a encomenda, sem custos, enquanto esta n\u00e3o for colocada no cacifo para levantamento. Ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da encomenda no cacifo, aplica-se a presente pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n6. Direito \u00e1 livre Resolu\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Se o produto preencher os crit\u00e9rios anteriores e a devolu\u00e7\u00e3o for aceite, procederemos pela seguinte ordem:<\/p>\n

1\u00ba Troca por um produto de valor igual ou superior<\/strong>, em que cabe ao cliente pagar o valor da diferen\u00e7a no momento.<\/p>\n

2\u00ba Cr\u00e9dito em saldo no cart\u00e3o de cliente<\/strong>, no valor do montante pago pelo produto e de acordo com a fatura relativa \u00e0 compra. Apenas quando a troca por outro produto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

3\u00ba D<\/strong>evolu\u00e7\u00e3o em dinheiro<\/strong> do montante pago pelo produto (ou reembolso por MB WAY, no caso de encomendas Click & Collect), de acordo com a fatura relativa \u00e0 compra.<\/p>\n

\nProdutos que n\u00e3o podem ser devolvidos<\/p>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

TODOS OS Medicamentos Sujeitos a Receita M\u00e9dica e n\u00e3o sujeitos a receita m\u00e9dica<\/strong><\/p>\n

Leites, papas e outros produtos alimentares<\/strong><\/p>\n

Produtos de conserva\u00e7\u00e3o a frio (entre 2 a 8\u00baC)<\/strong> \u2014 nota: j\u00e1 exclu\u00eddos do servi\u00e7o Click & Collect por natureza, conforme os respetivos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Artigos ou produtos que tenham sido encomendados especificamente para dar resposta ao pedido do cliente<\/p>\n

Artigos de ortopedia com medidas espec\u00edficas (exemplo: cal\u00e7ado)<\/p>\n

Artigos t\u00eaxteis (exemplo: soutiens, cintas, faixas, cuecas)<\/p>\n

Meias de compress\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Produtos de oftalmologia (exceto \u00f3culos)<\/p>\n

Produto com defeito, mas que o consumidor teve conhecimento do mesmo no ato da compra<\/p>\n

Artigos resultantes de trocas, qualquer outro artigo personalizado e outros que, n\u00e3o pertencendo a este grupo, n\u00e3o sejam suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o por motivos de sa\u00fade ou de higiene<\/p>\n

\n

Vila do Conde, setembro 2026<\/p>\n

4480 Farm\u00e1cia, Lda.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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